DURANTE AS ELEIÇÕES
Seminário discute abuso de poder e corrupção
17.05.2014
Magistrados e alunos da Unifor discutem sobre o processo eleitoral de 2014 em mais um dos ciclos de debates
"O grande problema nas eleições trata-se do abuso do poder econômico e da corrupção eleitoral", aponta a desembargadora federal aposentada Suzana de Camargo Gomes. Ela debateu, na manhã de ontem, a respeito de diversos tipos e implicações de crimes eleitorais como parte do VII Ciclo de Debates sobre as Eleições 2014, evento realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (Sinje).
O tipo mais comum de crimes relacionados ao pleito, segundo a desembargadora, são crimes de corrupção eleitoral, que se caracterizam pelo recebimento ou oferecimento ao eleitor de alguma vantagem ou serviço em troca de voto, costume conhecido nas eleições em todo o País. O procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, que também participou do debate, aponta que há uma enorme dificuldade de obter provas da ocorrência desse tipo de crime.
Pesquisas
Além da dificuldade em provar a compra ou venda do voto, Conrado afirma que a repressão a esse tipo de conduta se dá apenas sob a forma de multa, não sendo suficiente para impedir que candidatos ou partidos com grande poder aquisitivo infrinjam a lei.
Para Suzana, outro grande problema que pode atrapalhar o processo eleitoral são crimes relacionados às pesquisas. Ela afirma que, ao classificar certos candidatos como possíveis vencedores em detrimento de outros, a pesquisa pode causar o convencimento dos eleitores sem que realmente corresponda à vontade dos que foram consultadas.
"Uma pesquisa eleitoral pode determinar a eleição de alguém. Nas campanhas eleitorais, começam a aparecer as pesquisas que mostram 'esse candidato está sem chance', 'esse está com chance'. Aí começa a incutir, sem que a pessoa tenha ideia precisa disso, e pense: 'bom, não vou perder meu voto'. Ou 'até queria votar em fulano, até acho que ele é o melhor', mas... Não vai ganhar. Não vou perder meu voto", afirma Suzana.
Caracterizam crimes no âmbito das pesquisas tanto questões relacionadas à fraude do resultado quanto à imprecisão das informações divulgadas. Para combater a ocorrência desse crime ela destaca a necessidade de se fiscalizar os institutos de pesquisa.
"A fiscalização das pesquisas eleitorais é importantíssima, tanto de parte da Justiça Eleitoral como dos próprios candidatos que tenham se sentido atingidos, para verificar se ela está ocorrendo dentro de padrões técnicos, se efetivamente aconteceu, porque senão pode desvirtuar o processo eleitoral", diz.
"É da natureza humana não gostar de acompanhar derrotados. Importante que se tenha essa consciência do quanto que um crime dessa natureza pode causar de dano ao processo eleitoral. E causar o dano, assim, sem que ninguém perceba".
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